Processo 14438/02
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/01/2002 15:22
Autuado em 24/01/2002 15:22
Oficio de encaminhamento 028/02
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 332/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   332/ 2009 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/03/2009 Acórdão   332/ 2009 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/09/2005 Acórdão   4596/ 2005 Conceder o Registro HENRIQUE NAIGEBOREN
18/07/2002 Resolução   6182/ 2002 Diligência Conforme DATJ e PE HENRIQUE NAIGEBOREN
26/03/2002 Resolução   2647/ 2002 Diligência Conforme DATJ e PE HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ASTORGA
Interessado PAULO CARLOS SOLHEID FILHO

Juntadas
DataDescrição
23/01/2006 09:59 do Protocolo nº 520360/05, referente resposta a oficio
01/12/2005 10:31 do Protocolo nº 463854/05, referente resposta a ofíco

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 332/2009
04/11/2005 68 Acórdão nº 4596/2005
19/08/2002 6296 Resolução nº 6182/2002
29/04/2002 6219 Resolução nº 2647/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2009 10:41 DP Processo em remessa externa
04/05/2009 10:01 DP  
20/04/2009 10:57 DIJUR  
25/03/2009 09:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 126/2009 -
20/03/2009 11:04 SMPjTC  
10/03/2009 16:16 S2C  
06/06/2007 15:59 SAUDI  
01/06/2007 14:17 DP  
08/03/2007 16:10 SAUDI  
07/03/2007 15:22 DP  
23/06/2006 14:04 SAUDI  
23/01/2006 10:58 DIJUR Parecer nº 7826/2006 - Pelo desentranhamento do documento protocolado sob nº 52036-0/05, para sorteio de Relator, visando à deliberação sobre o recebimento do documento encaminhado em sede de Embargos de Declaração. Art. 490 do Regimento Interno desta Corte.
31/08/2005 15:10 DG Acórdão nº 4596/2005 -
01/10/2002 08:26 SMPjTC Parecer nº 16742/2002 - legalidade e registro
23/08/2002 11:32 DIJUR Parecer nº 9699/2002 - pela legalidade e registro
23/07/2002 07:19 DP Processo em remessa externa
08/07/2002 11:24 DG Resolução nº 6182/2002 -
06/06/2002 08:28 SMPjTC Parecer nº 7315/2002 - diligência nos termos da DATJ
23/05/2002 16:09 DIJUR Parecer nº 4770/2002 - nova diligência à origem, para adequação do cálculo dos proventos
03/04/2002 10:34 DP Processo em remessa externa
27/02/2002 09:51 DG Resolução nº 2647/2002 -
19/02/2002 08:34 SMPjTC Parecer nº 1911/2002 - diligência nos termos da DATJ
24/01/2002 15:21 DIJUR Parecer nº 784/2002 - diligencia

Voltar a Consulta